Envios recentes

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 478, de 03 de Julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Oraçamentárias para exercício de 2020 e contém outras providências.

ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO 2020

Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistências Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA COBERTA LUZIA MARIA RAMOS A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA ALVERINO MOREIRA CHAVES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO E PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SENHOR MARCOS DE SOUZA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA EDINEIDE MARIA DA SILVA DIOGO, A PRAÇA URBANA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E GETÚLIO VARGAS.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2020

Institui o "Programa de Catração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos do Município de Dom Cavati-MG

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICPIO DE DOM CAVATI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação do Programa Jovem aprendiz e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradoura Intermunicipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e contém outras providências.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 446 DE 06 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVO LEGAL.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Cavati para o exercício financeiro de 2019

ALTERA PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021

Dispõe sobre denominação de logradouro

Dispõe sobre denominação de logradouro público

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências.