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pdf Lei Ordinária Nº 442-2017

Em Leis Ordinárias 2017 113 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 443-2017

Em Leis Ordinárias 2017 120 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO VALE DO AÇO - AMVA

pdf Lei Ordinária Nº 444-2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

Autoriza celebrar Termo de Convênio com os demais Poderes, órgãos e entidades para a cedência de servidor municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 445-2017

Em Leis Ordinárias 2017 126 downloads

INSTITUI E ORGANIZA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 446-2017

Em Leis Ordinárias 2017 124 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 447-2017

Em Leis Ordinárias 2017 123 downloads

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 448-2017

Em Leis Ordinárias 2017 119 downloads

INTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM CAVATI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 449-2017

Em Leis Ordinárias 2017 126 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 450-2017

Em Leis Ordinárias 2017 112 downloads

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 435-2017

Em Leis Ordinárias 2017 101 downloads

Dispõe sobre a modificação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, bem como, dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 436-2017

Em Leis Ordinárias 2017 103 downloads

Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina sua criação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 437-2017

Em Leis Ordinárias 2017 104 downloads

Institui a Semana Escolar de Valorização Histórica do Municpio de Dom Cavati - MG

pdf Lei Ordinária Nº 438-2017

Em Leis Ordinárias 2017 99 downloads

Revoga a Lei nº. 02, de 16 de Junho de 1980 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ( CODEMA ), institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA e o Núcleo de Educação e Extensão Ambiental, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 439-2017

Em Leis Ordinárias 2017 97 downloads

Proíbe o estacionamento de veículos particulares nas vias públicas elencadas nesta e dá outras providências,

pdf Lei Ordinária Nº 440-2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui o fundo municipal de habitação de interesse social o seu respectivo conselho gestor, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 441-2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

Declara entidade de utilidade pública a Associação Cultural de Dom Cavati e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 434-2017

Em Leis Ordinárias 2017 99 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 433-2017

Em Leis Ordinárias 2017 98 downloads

Dispõe cobra a padronização dos materias gráficos e de expedientes da Prefeitura Municipal de Dom Cavati - MG e dá outras providências.

pdf Projeto de Emenda 001-2019

Em Lei Orgânica 148 downloads

PROPOSTA DE  EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021 DE 25 de NOVEMBRO de 2019.

pdf Lei Complementar N° 004-2017

Em Leis Complementares 2017 134 downloads

Altera Lei Complementar n.º 010/2015, que institui a estrutura administrativa, cargos, salários, carga horária, regime jurídico, regime de contratação temporária e prevê carreiras na Câma Municipal de Dom Cavati (MG) e dá outras providências.

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com