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Revoga a portaria que designa Servidora para função de Controladora Interna da Câmara Municipal

Designa servidora para função de Assessor especial Legislativo da Câmara Municipal

Designa Servidora para função de Diretor de Processo Legislativo da Câmara Municipal.

Designa Servidora para função de Assessor especial Legislativo da Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL

Designa Servidora para função de Controladora Interna da Câmara Municipal

Revoga a portaria Nº 001/2017 que designa Servidora para função de Diretor de Processo Legislativo da Câmara Municipal

ALTERA PARÁGRAFO DO ARTIGO 44 DA LEI 362 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 QUE DIPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal que autorizao Município a conceder auxílio moradia.

Dispõe sobre a autorização ao Muniicípio de Dom Cavati para conceder os serviços públicos relativos à operação, manutenção e ampliação do aterro sanitário municipal para os resíduos domiciliares urbanos.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Complementar de 2021 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DEFINE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E INSERE A DATA DE 05 DE MAIO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL COMO O DIA DA VISÃO MONOCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ESCRIVÃO VANDER DE SOUSA LIMA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS ( COLUMBA LIVIAVARIEDADES DOMESTICAS) E INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO À CRIPTOCOCOSE ( DOENÇA DO POMBO ), NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Muncipal n.º 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das tranferências obragatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

Institui a Credencial de Identificação para utilização de estacionamento especial de veículos exclusivos de pessoas idosas ou deficientes e dá outras providências.