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pdf Portaria Nº 004-2018

Em Portarias 2018 166 downloads

Revoga a portaria que designa Servidora para função de Controladora Interna da Câmara Municipal

pdf Portaria Nº 005-2018

Em Portarias 2018 163 downloads

Designa servidora para função de Assessor especial Legislativo da Câmara Municipal

pdf Portaria Nº 001-2017

Em Portarias 2017 160 downloads

Designa Servidora para função de Diretor de Processo Legislativo da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 002-2017

Em Portarias 2017 162 downloads

Designa Servidora para função de Assessor especial Legislativo da Câmara Municipal

pdf Portaria Nº 003-2017

Em Portarias 2017 167 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL

pdf Portaria Nº 004-2017

Em Portarias 2017 163 downloads

Designa Servidora para função de Controladora Interna da Câmara Municipal

pdf Portaria Nº 001-2018

Em Portarias 2018 172 downloads

Revoga a portaria Nº 001/2017 que designa Servidora para função de Diretor de Processo Legislativo da Câmara Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 496-2020

Em Leis Ordinárias 2020 180 downloads

ALTERA PARÁGRAFO DO ARTIGO 44 DA LEI 362 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 QUE DIPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 498-2020

Em Leis Ordinárias 2020 183 downloads

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal que autorizao Município a conceder auxílio moradia.

pdf Lei Ordinária Nº 499-2020

Em Leis Ordinárias 2020 193 downloads

Dispõe sobre a autorização ao Muniicípio de Dom Cavati para conceder os serviços públicos relativos à operação, manutenção e ampliação do aterro sanitário municipal para os resíduos domiciliares urbanos.

pdf Lei Ordinária Nº 500-2020

Em Leis Ordinárias 2020 171 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 501-2020

Em Leis Ordinárias 2020 188 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Complementar de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 502-2020

Em Leis Ordinárias 2020 174 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 503-2020

Em Leis Ordinárias 2020 190 downloads

DEFINE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E INSERE A DATA DE 05 DE MAIO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL COMO O DIA DA VISÃO MONOCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 505-2020

Em Leis Ordinárias 2020 183 downloads

PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021

pdf Lei Ordinária Nº 487-2019

Em Leis Ordinárias 2019 194 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ESCRIVÃO VANDER DE SOUSA LIMA

pdf Lei Ordinária Nº 488-2019

Em Leis Ordinárias 2019 178 downloads

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS ( COLUMBA LIVIAVARIEDADES DOMESTICAS) E INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO À CRIPTOCOCOSE ( DOENÇA DO POMBO ), NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 489-2019

Em Leis Ordinárias 2019 167 downloads

Altera a Lei Muncipal n.º 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2019

Em Leis Ordinárias 2019 175 downloads

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das tranferências obragatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 491-2019

Em Leis Ordinárias 2019 177 downloads

Institui a Credencial de Identificação para utilização de estacionamento especial de veículos exclusivos de pessoas idosas ou deficientes e dá outras providências.

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com