Envios recentes

Altera o Art. 86 da Lei Complementar nº 006 de 27 de Maio de 2013, que " Dispõe sobre o novo Estatuto dos servidores Públicos de Dom Cavati, estado de Mina Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

Dispõe sobre a Implantação de ponto eletrônico para médicos da rede Municipal de Dom Cavati - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Linguiça no calendário de eventos culturais do Município de Dom Cavati - MG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PAC de Inhapim e contém outras providências.

Proposta de Emenda modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei 021/2019