Envios recentes

Institui a Credencial de Identificação para utilização de estacionamento especial de veículos exclusivos de pessoas idosas ou deficientes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais como um direito garantido na Lei Federal nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu Art. 22, parágrafo 1º e 2º.

Atender orientações do Minitério Público, visto que o custeio de viagens para agentes políticos e servidores deve estar disciplinando em lei especifíca, ter motivação justificada e fiscalização do sistema de controle interno de cada órgão.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução nº 002/2019, de autoria do vereador Eduardo de Freitas, que " Modifica o Art. 14 e acrescenta o Art. 15 no Projeto de Resolução que Regulamento o programa de Estágio abrangendo Estudantes de qualquer Instituição de Ensino Superior ou Curso Técnico".

Altera a data para realização da Eleição da Mesa Diretora para o Quarto Ano da Legislatura em Curso e dá outras providências.

Denomina de Professora Edineide Maria da Silva Diogo a Praça Urbana entre as Ruas Campos Salles e Getúlio Vargas.

Estima a receita e fixa despesas do Município de Dom Cavati para o exercício financeiro de 2020

Altera a Lei Municipal nº 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

ALTERA LEI Mº 478/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ESCRIVÃO VANDER DE SOUZA LIMA.

Dispõe  sobre a sessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS ( COLUMBA LIVIAVARIEDADES DOMESTICAS ) E INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTETES DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE ( DOENÇA DO POMBO ), NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Dom Cavati contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Município de Dom Cavati a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Institui o " Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos do Município de Dom Cavati - MG ".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Intermunicipal.

Denomina de Quadra Coberta Luzia Maria Ramos a Quadra poliesportiva anexa a Escola Alverino Moreira Chaves.

Concede título cidadão honorário ao empresário e primeiro suplente de Senador -  Senhor Marcos de Souza Costa, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 010/2015, que " Institui a estrutura administrativa, cargos, salários, carga horária, regime jurídico, regime de contratação temporária e prevê carreiras na Câmara Municipal de Dom Cavati - MG e dá outras providências.

Faz a revisão dos subsídios de agentes Políticos que menciona, nos termos do que  autoriza a Lei Municipal nº 423/2016 combinada com o Inciso X do Art. 37 da Contituição Federal e dá outras providências.