Envios recentes

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e conté outras providências.

Revoga e substitui a Lei nº. 333 de 17 de Maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG A PARTICIPAR DO CIMVA ( CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO )

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALEMNETAÇÃO ESCOLAR ( CAE ) DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM CAVATI - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - AMVA

Autoriza celebrar Termo de Convênio com os demais Poderes, órgãos e entidades para a cedência de servidor municipal.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES NAS VIAS PÚBLICAS ALENCADAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei nº 02, de 16 de Junho de 1980 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODAMA), institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA e o Núcleo de Educação e Extensão Ambiental, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMNETAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ORGANIZA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a modificação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, bem como, dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI - MG