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pdf Requerimento Nº 024-2017

Em Requerimentos 2017 162 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 025-2017

Em Requerimentos 2017 172 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 014-2017

Em Requerimentos 2017 166 downloads

Oportunidade de uso da tribuna na Sessão Ordinária do dia 04/04/2017, pela Senhorita Enfermeira Rozane Vieira Melo, representando a Secretaria de Saúde do Município.

pdf Requerimento Nº 015-2017

Em Requerimentos 2017 159 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 012-2017

Em Requerimentos 2017 166 downloads

Oportunidade de uso da tribuna na Sessão Ordinária do dia 04/04/2017, pela Senhora Secretária de Saúde Cleide Soares Pereira, representando a Secretaria de Saúde do Município.

pdf Requerimento Nº 013-2017

Em Requerimentos 2017 164 downloads

Oportunidade de uso da tribuna na Sessão Ordinária do dia 04/04/2017, pela Senhorita Enfermeira Erica Moraes Moura Breder, representando a Secretaria de Saúde do Município.

pdf Requerimento Nº 004-2017

Em Requerimentos 2017 172 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 005-2017

Em Requerimentos 2017 173 downloads

Requer que a Secretária de Saúde Cleide Soares Pereira, que venha a esta casa esclarecer sobre a mudança do consórcio da CISDOCE para cides-leste

pdf Requerimento Nº 006-2017

Em Requerimentos 2017 164 downloads

Envie para esta casa Legislativa, Prestação de conta referente à festa de 54º aniversário da cidade de Dom Cavati, com anexos dos contratos de prestadores de serviços e Licitações realizadas.

pdf Requerimento Nº 007-2017

Em Requerimentos 2017 174 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 008-2017

Em Requerimentos 2017 166 downloads

Enviasse a esta Casa um representante do Conselho Tutelar do Município de Dom Cavati, para prestar esclarecimento.

pdf Requerimento Nº 009-2017

Em Requerimentos 2017 171 downloads

Providencie a compra de uma impressora para a Policia Militar, e também se for possível um funcionário para ficar na delegacia até a Policia chegar, para anotar as demandas da população.

pdf Requerimento Nº 010-2017

Em Requerimentos 2017 163 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 011-2017

Em Requerimentos 2017 164 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Projeto de Lei Nº 020-2019

Em Projetos de Leis 2019 242 downloads

Institui a Credencial de Identificação para utilização de estacionamento especial de veículos exclusivos de pessoas idosas ou deficientes e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 021-2019

Em Projetos de Leis 2019 244 downloads

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais como um direito garantido na Lei Federal nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu Art. 22, parágrafo 1º e 2º.

pdf Projeto de Resolução Nº 001-2019

Em Projetos de Leis 2019 259 downloads

Atender orientações do Minitério Público, visto que o custeio de viagens para agentes políticos e servidores deve estar disciplinando em lei especifíca, ter motivação justificada e fiscalização do sistema de controle interno de cada órgão.

pdf Projeto de Resolução Nº 003-2019

Em Projetos de Leis 2019 229 downloads

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução nº 002/2019, de autoria do vereador Eduardo de Freitas, que " Modifica o Art. 14 e acrescenta o Art. 15 no Projeto de Resolução que Regulamento o programa de Estágio abrangendo Estudantes de qualquer Instituição de Ensino Superior ou Curso Técnico".

pdf Projeto de Resolução Nº 004-2019

Em Projetos de Leis 2019 236 downloads

Altera a data para realização da Eleição da Mesa Diretora para o Quarto Ano da Legislatura em Curso e dá outras providências.

pdf Requerimento Nº 001-2017

Em Requerimentos 2017 167 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com