Envios recentes

Institui a Semana Escolar de Valorização Histórica do Municpio de Dom Cavati - MG

Revoga a Lei nº. 02, de 16 de Junho de 1980 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ( CODEMA ), institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA e o Núcleo de Educação e Extensão Ambiental, e dá outras providências.

Proíbe o estacionamento de veículos particulares nas vias públicas elencadas nesta e dá outras providências,

Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui o fundo municipal de habitação de interesse social o seu respectivo conselho gestor, e dá outras providências.

Declara entidade de utilidade pública a Associação Cultural de Dom Cavati e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Dispõe cobra a padronização dos materias gráficos e de expedientes da Prefeitura Municipal de Dom Cavati - MG e dá outras providências.