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pdf Lei Ordinária Nº 487-2019

Em Leis Ordinárias 2019 195 downloads

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ESCRIVÃO VANDER DE SOUSA LIMA

pdf Lei Ordinária Nº 488-2019

Em Leis Ordinárias 2019 179 downloads

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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS ( COLUMBA LIVIAVARIEDADES DOMESTICAS) E INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO À CRIPTOCOCOSE ( DOENÇA DO POMBO ), NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 489-2019

Em Leis Ordinárias 2019 167 downloads

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Altera a Lei Muncipal n.º 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2019

Em Leis Ordinárias 2019 176 downloads

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Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das tranferências obragatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 491-2019

Em Leis Ordinárias 2019 179 downloads

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Institui a Credencial de Identificação para utilização de estacionamento especial de veículos exclusivos de pessoas idosas ou deficientes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 492-2019

Em Leis Ordinárias 2019 176 downloads

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Dispõe sobre alteração da Lei n.º 478, de 03 de Julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Oraçamentárias para exercício de 2020 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 493-2019

Em Leis Ordinárias 2019 175 downloads

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ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO 2020

pdf Lei Ordinária Nº 494-2019

Em Leis Ordinárias 2019 173 downloads

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Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistências Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 484-2019

Em Leis Ordinárias 2019 168 downloads

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DENOMINA DE QUADRA COBERTA LUZIA MARIA RAMOS A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA ALVERINO MOREIRA CHAVES

pdf Lei Ordinária Nº 485-2019

Em Leis Ordinárias 2019 157 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO E PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SENHOR MARCOS DE SOUZA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 486-2019

Em Leis Ordinárias 2019 185 downloads

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA EDINEIDE MARIA DA SILVA DIOGO, A PRAÇA URBANA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E GETÚLIO VARGAS.

pdf Lei Ordinária Nº 478-2019

Em Leis Ordinárias 2019 180 downloads

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DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2020

pdf Lei Ordinária Nº 479-2019

Em Leis Ordinárias 2019 165 downloads

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Institui o "Programa de Catração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos do Município de Dom Cavati-MG

pdf Lei Ordinária Nº 480-2019

Em Leis Ordinárias 2019 161 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 481-2019

Em Leis Ordinárias 2019 161 downloads

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AUTORIZA O MUNICPIO DE DOM CAVATI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.