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pdf Lei Ordinária Nº 487-2019

Em Leis Ordinárias 2019 284 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ESCRIVÃO VANDER DE SOUSA LIMA

pdf Lei Ordinária Nº 488-2019

Em Leis Ordinárias 2019 242 downloads

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS ( COLUMBA LIVIAVARIEDADES DOMESTICAS) E INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO À CRIPTOCOCOSE ( DOENÇA DO POMBO ), NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 489-2019

Em Leis Ordinárias 2019 234 downloads

Altera a Lei Muncipal n.º 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2019

Em Leis Ordinárias 2019 241 downloads

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das tranferências obragatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 491-2019

Em Leis Ordinárias 2019 243 downloads

Institui a Credencial de Identificação para utilização de estacionamento especial de veículos exclusivos de pessoas idosas ou deficientes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 492-2019

Em Leis Ordinárias 2019 246 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 478, de 03 de Julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Oraçamentárias para exercício de 2020 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 493-2019

Em Leis Ordinárias 2019 242 downloads

ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO 2020

pdf Lei Ordinária Nº 494-2019

Em Leis Ordinárias 2019 239 downloads

Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistências Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 484-2019

Em Leis Ordinárias 2019 231 downloads

DENOMINA DE QUADRA COBERTA LUZIA MARIA RAMOS A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA ALVERINO MOREIRA CHAVES

pdf Lei Ordinária Nº 485-2019

Em Leis Ordinárias 2019 221 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO E PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SENHOR MARCOS DE SOUZA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 486-2019

Em Leis Ordinárias 2019 249 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA EDINEIDE MARIA DA SILVA DIOGO, A PRAÇA URBANA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E GETÚLIO VARGAS.

pdf Lei Ordinária Nº 478-2019

Em Leis Ordinárias 2019 244 downloads

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2020

pdf Lei Ordinária Nº 479-2019

Em Leis Ordinárias 2019 271 downloads

Institui o "Programa de Catração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos do Município de Dom Cavati-MG

pdf Lei Ordinária Nº 480-2019

Em Leis Ordinárias 2019 226 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 481-2019

Em Leis Ordinárias 2019 229 downloads

AUTORIZA O MUNICPIO DE DOM CAVATI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2019

Em Leis Ordinárias 2019 229 downloads

Dispõe sobre a implantação do Programa Jovem aprendiz e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 483-2019

Em Leis Ordinárias 2019 227 downloads

Dispõe sobre denominação de Logradoura Intermunicipal.

pdf Lei Ordinária Nº 473-2019

Em Leis Ordinárias 2019 206 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouro

pdf Lei Ordinária Nº 474-2019

Em Leis Ordinárias 2019 232 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 475-2019

Em Leis Ordinárias 2019 225 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências.

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com