Altera a data para realização da Eleição da Mesa Diretora para o Quarto Ano da Legislatura em Curso e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução nº 002/2019, de autoria do vereador Eduardo de Freitas, que " Modifica o Art. 14 e acrescenta o Art. 15 no Projeto de Resolução que Regulamento o programa de Estágio abrangendo Estudantes de qualquer Instituição de Ensino Superior ou Curso Técnico".

Atender orientações do Minitério Público, visto que o custeio de viagens para agentes políticos e servidores deve estar disciplinando em lei especifíca, ter motivação justificada e fiscalização do sistema de controle interno de cada órgão.

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais como um direito garantido na Lei Federal nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu Art. 22, parágrafo 1º e 2º.

Institui a Credencial de Identificação para utilização de estacionamento especial de veículos exclusivos de pessoas idosas ou deficientes e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS ( COLUMBA LIVIAVARIEDADES DOMESTICAS ) E INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTETES DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE ( DOENÇA DO POMBO ), NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe  sobre a sessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ESCRIVÃO VANDER DE SOUZA LIMA.

ALTERA LEI Mº 478/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO DE 2020

Altera a Lei Municipal nº 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Estima a receita e fixa despesas do Município de Dom Cavati para o exercício financeiro de 2020

Denomina de Professora Edineide Maria da Silva Diogo a Praça Urbana entre as Ruas Campos Salles e Getúlio Vargas.

Concede título cidadão honorário ao empresário e primeiro suplente de Senador -  Senhor Marcos de Souza Costa, e dá outras providências.

Denomina de Quadra Coberta Luzia Maria Ramos a Quadra poliesportiva anexa a Escola Alverino Moreira Chaves.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Intermunicipal.

Institui o " Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos do Município de Dom Cavati - MG ".

Autoriza o Município de Dom Cavati a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Município de Dom Cavati contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PAC de Inhapim e contém outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Linguiça no calendário de eventos culturais do Município de Dom Cavati - MG, e dá outras providências.