REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOM CAVATI - MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016.

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOM CAVATI - MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015

Dispõe sobre procedimento a ser adotado no julgamento da prestação de contas do executivo Municipal referente ao ano de 2016

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 446 DE 06 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVO LEGAL.

Altera a Lei Municipal nº 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano plurianual para o período de 2018 a 2021.

Estima receita e fixa a despesa do Município de Dom Cavati para o exercício financeiro de 2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e contém outras providências.

Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, mediante os instrumentos jurídicos e administrativos da autorização, permissão e concessão de uso de bem público e dá outras providências.

Institui no Município de Dom Cavati regulamentos de segurança e saúde ocupacional tal como o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI.

DETERMINA que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem PORTAS OU GRADES DE AÇO nas fachadas externas e nos outros acessos externos, e dá outras providências.

Denomina BRAZ ALVEZ FEITOSA, Estádio Municipal de Dom Cavati.

Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Dom Cavati - FME - e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimento a ser adotado no julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal referente as contas de 2015 a 2016.

Dispõe sobre a vedação de Nepotismo direto ou cruzados nos Poderes Legislativos e Executivo e dá outras providências.