PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021

DEFINE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E INSERE A DATA DE 05 DE MAIO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL COMO O DIA DA VISÃO MONOCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Complementar de 2021 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Dispõe sobre a autorização ao Muniicípio de Dom Cavati para conceder os serviços públicos relativos à operação, manutenção e ampliação do aterro sanitário municipal para os resíduos domiciliares urbanos.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal que autorizao Município a conceder auxílio moradia.

ALTERA PARÁGRAFO DO ARTIGO 44 DA LEI 362 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 QUE DIPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.