Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistências Social e dá outras providências.

ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO 2020

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 478, de 03 de Julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Oraçamentárias para exercício de 2020 e contém outras providências.

Institui a Credencial de Identificação para utilização de estacionamento especial de veículos exclusivos de pessoas idosas ou deficientes e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das tranferências obragatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

Altera a Lei Muncipal n.º 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS ( COLUMBA LIVIAVARIEDADES DOMESTICAS) E INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO À CRIPTOCOCOSE ( DOENÇA DO POMBO ), NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ESCRIVÃO VANDER DE SOUSA LIMA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA EDINEIDE MARIA DA SILVA DIOGO, A PRAÇA URBANA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E GETÚLIO VARGAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO E PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SENHOR MARCOS DE SOUZA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA COBERTA LUZIA MARIA RAMOS A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A ESCOLA ALVERINO MOREIRA CHAVES

Dispõe sobre denominação de Logradoura Intermunicipal.

Dispõe sobre a implantação do Programa Jovem aprendiz e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICPIO DE DOM CAVATI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Programa de Catração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos do Município de Dom Cavati-MG

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2020

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PAC de Inhapim e contém outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DA LINGUIÇA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências.