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Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Requerimento Nº 024-2019

Em Requerimentos 2019 183 downloads

Tendo o projeto de calçamento do final da Rua Anibal de Araújo Feitosa, que faça também o afastamento da Rua na lateral direita ao lado do Mobom, devido reclamações de vários moradores o caminhão de lixxo não sobe a Rua por ela ser estreita demais, precisando ainda afastar 2 postes que também atrapalham o fluxo de veículos pesados. Nessa mesma Rua solicito que faça também a rede de esgoto de algumas casas que não tem destino da rede, sendo jogadas ao ar livre , e reitero um pedido que havia feito há mais de um ano sobre uma tampa de bueiro que está causando riscos as crianças que andam por cima.

pdf Requerimento Nº 025-2019

Em Requerimentos 2019 171 downloads

Envie a esta casa Legislativa a Prestação de Contas referentes a " Festa da Linguiça ", ocorrida em Outubro do corrente Ano, contendo todas licitações para contratação de artistas e demais e também comprovantes dos valores arrecadados com aluguel de barracas e aluguel da área do evento.

pdf Requerimento Nº 026-2019

Em Requerimentos 2019 173 downloads

Oportunidade de uso da tribuna na Sessão Ordinária que ocorrerá em 03 de Dezembro de 2019

pdf Requerimento Nº 027-2019

Em Requerimentos 2019 171 downloads

Destine um vigia para a Praça da Matriz como um suporte aos policiais de nosso Município. Solicito ainda ao poder Executivo juntamente a Secretaria de Obras que seja realizada uma melhoria na iluminação dessa região como também as medidas cabiveis para o termino dessa obra.

pdf Requerimento Nº 020-2019

Em Requerimentos 2019 170 downloads

Lave a Rua Anápolis no Morro Espanha.

pdf Requerimento Nº 021-2019

Em Requerimentos 2019 170 downloads

Envie a esta casa o valor arrecadado com o leilão dos veiculos e onde foi ou ainda será aplicado o dinheiro do mesmo.

pdf Requerimento Nº 022-2019

Em Requerimentos 2019 172 downloads

Envie a esta casa a relação dos funcionários efetivos e contratados com o seus respectivos cargos e salários.

pdf Requerimento Nº 023-2019

Em Requerimentos 2019 174 downloads

Dê prosseguimento as obras inacabadas na Rua pedro Marinho de Freitas e na entrada da Rua Samuel, próximo a TraSarmento.

pdf Requerimento Nº 013-2019

Em Requerimentos 2019 171 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 014-2019

Em Requerimentos 2019 170 downloads

Envie a esta casa Legislativa a relação de funcionários Públicos Municipais efetivos, contratados e comissionados, que receberam diárias no ano de 2019 com respectivos relatórios de cada viagem realizada e comprovante de despesas.

pdf Requerimento Nº 015-2019

Em Requerimentos 2019 164 downloads

Envie a esta casa Legislativa a relação de todos funcionários Públicos Municipais que receberam gratificações em seus vencimentos nos meses de Março e Abril de 2019, contendo os valores dessas gratificações.

pdf Requerimento Nº 016-2019

Em Requerimentos 2019 168 downloads

Envie a esta casa Legislativa cópia de Portaria Municipal que autoriza o pagamento de gratificações aos funcionários públicos contratados e comissionados.

pdf Requerimento Nº 017-2019

Em Requerimentos 2019 169 downloads

Propor que seja marcado uma sessão solene ou comemoração do aniversário de 25 anos da pastoral da criança.

pdf Requerimento Nº 018-2019

Em Requerimentos 2019 162 downloads

Faça reajuste salarial para os professores da rede Pública Municipal de acordo com o piso salarial dos mesmos.

pdf Requerimento Nº 019-2019

Em Requerimentos 2019 165 downloads

Envie a esta casa o valor  arrecadado com o leilão dos veículos, e onde foi ou ainda será aplicado o dinheiro do mesmo.

pdf Requerimento Nº 005-2019

Em Requerimentos 2019 146 downloads

Oportunidade de uso da tribuna na Sessão Ordinária que ocorrerá em 19 de Março de 2019.

pdf Requerimento Nº 006-2019

Em Requerimentos 2019 145 downloads

Envie a esta casa Legislativa a lei que regulamenta a cobrança de óleo utilizado na máquina para serviços de aração da terra dos produtores rurais; Solicita ainda, informações sobre a forma de pagamento, e a forma de prestação de contas.

pdf Requerimento Nº 007-2019

Em Requerimentos 2019 146 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 008-2019

Em Requerimentos 2019 164 downloads

Retire uma placa de proibido estacionar que esta em frente ao comércio do Senhor José Pimenta e coloque uma Placa de carga e descarga.

pdf Requerimento Nº 009-2019

Em Requerimentos 2019 164 downloads

Emita o parecer Jurídico sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com