Matérias Legislativas

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Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Indicação Nº 003-2019

Em Indicações 2019 238 downloads

Construa um mura na cabeceira da ponte  na Roa Novo Horizonte próximo ao Salão de Festas da Edicleide.

pdf Indicação Nº 004-2019

Em Indicações 2019 222 downloads

Providencie dois quebra-molas, na Rua Samuel próximo aos números 390 e 430

pdf Indicação Nº 005-2019

Em Indicações 2019 223 downloads

Envia a esta Casa Legislativa o valor arrecadado com a taxa de iluminação pública e o valor pago a CIDES LESTES no ano de 2017 e 2018

pdf Indicação Nº 006-2019

Em Indicações 2019 231 downloads

Coloque um braço com uma lâmpada no poste de frente com a casa do Sr. Genessi na esquina da Rua Samuel com a Rua Anibal Araújo Feitosa

pdf Indicação Nº 001/2020

Em Indicações 2020 233 downloads

Passe a atender no posto de Saúde do Centro ou em qualquer PSF no Município pacientes com quadro considerado de URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA.

pdf Indicação Nº 002/2020

Em Indicações 2020 228 downloads

Procure viabilizar junto ao SEBRAE ou a outro órgão competente CURSO PROFISSIONALIZANTE DE AÇOUGUEIRO para os interessados em nosso Município.

pdf Indicação Nº 067-2018

Em Indicações 2018 259 downloads

Providências quanto aos serviços de limpeza urbana diária.

pdf Indicação Nº 068-2018

Em Indicações 2018 265 downloads

Termine o asfaltamento do canteiro central pela via lateral da avenida Washington Luiz.

pdf Indicação Nº 069-2018

Em Indicações 2018 262 downloads

Providências para recuperação da Ponte da Rua Malaquias que dá acesso à Rua Samuel.

pdf Indicação Nº 001-2019

Em Indicações 2019 231 downloads

Providencias para recuperação da Rua Jacó.

pdf Indicação Nº 057-2018

Em Indicações 2018 289 downloads

Seja feita uma limpeza do talude e uma ampliação com melhores condições no pátio da Escola Major Aquiles.

pdf Indicação Nº 058-2018

Em Indicações 2018 261 downloads

Contrate um especialista da área para das um fim as pombas que se acomodaram na quadra da Escola Alverino Moreira Chaves e que estão fazendo suas necessidades dentro da quadra a deixando em condições de má utilização.

pdf Indicação Nº 059-2018

Em Indicações 2018 259 downloads

Seja feito um enchimento de concreto com inclinação igual ou superior a 45º no muro da Escola Municipal Alverino Moreira Chaves que faz divisa com a Moradora Jandenice Ramos.

pdf Indicação Nº 060-2018

Em Indicações 2018 264 downloads

Seja retirada as britas da canaleta de dreno da quadra ou confeccionada uma grade para as mesmas na Escola Municipal Alverino Moreira Chaves.

pdf Indicação Nº 061-2018

Em Indicações 2018 265 downloads

Seja feita uma reforma no parquinho, na cerca e em seus arredores na Escola Municipal Alverino Moreira Chaves.

pdf Indicação Nº 062-2018

Em Indicações 2018 257 downloads

Seja feito uma reforma na ponte do Bairro Serapião na rua Pedro Marinho de Freitas próximo ao Zé Felipe, e que seja feito também a instalação de luminárias no local.

pdf Indicação Nº 063-2018

Em Indicações 2018 266 downloads

Seja retirada os pranchões da ponte que dá acesso a Jerusalém próximo a Minasul, e que seja feita uma melhoria em sua estrutura e uma travessia em ponte de concreto.

pdf Indicação Nº 064-2018

Em Indicações 2018 267 downloads

Que seja feito um levantamento topográfico de todos os terrenos, lotes, córregos, rios, ruas, avenidas e demais acessos e terras do município de Dom Cavati. E com base nesse levantamento forneça as escrituras dos imóveis a cada proprietário.

pdf Indicação Nº 065-2018

Em Indicações 2018 260 downloads

Providencie a reforma e pintura das paredes externas das Ecolas Alverino Moreira Chaves, Escola Major Aquiles e a Escola do bairro São Paulo.

pdf Indicação Nº 066-2018

Em Indicações 2018 276 downloads

Providências quanto à coleta desregular de lixo no Município.

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com