Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Projeto de Lei Nº 003-2019

Em Projetos de Leis 2019 205 downloads

Dispõe sobre a Implantação de ponto eletrônico para médicos da rede Municipal de Dom Cavati - MG e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004-2019

Em Projetos de Leis 2019 236 downloads

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Linguiça no calendário de eventos culturais do Município de Dom Cavati - MG, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 006-2019

Em Projetos de Leis 2019 235 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PAC de Inhapim e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012-2018

Em Projetos de Leis 2018 229 downloads

Estima receita e fixa a despesa do Município de Dom Cavati para o exercício financeiro de 2019

pdf Projeto de Lei Nº 013-2018

Em Projetos de Leis 2018 227 downloads

Altera a Lei Municipal nº 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano plurianual para o período de 2018 a 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 014-2018

Em Projetos de Leis 2018 231 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 446 DE 06 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVO LEGAL.

pdf Projeto de Resolução Nº 002-2018

Em Projetos de Leis 2018 232 downloads

Dispõe sobre procedimento a ser adotado no julgamento da prestação de contas do executivo Municipal referente ao ano de 2016

pdf Projeto de Resolução Nº 003-2018

Em Projetos de Leis 2018 227 downloads

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOM CAVATI - MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015

pdf Projeto de Resolução Nº 004-2018

Em Projetos de Leis 2018 234 downloads

REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOM CAVATI - MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016.

pdf Projeto de Emenda Nº 001-2019

Em Projetos de Leis 2019 206 downloads

Proposta de Emenda modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei 021/2019

pdf Projeto de Lei Nº 007-2018

Em Projetos de Leis 2018 240 downloads

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, mediante os instrumentos jurídicos e administrativos da autorização, permissão e concessão de uso de bem público e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 009-2018

Em Projetos de Leis 2018 233 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM

pdf Projeto de Lei Nº 010-2018

Em Projetos de Leis 2018 235 downloads

Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda

pdf Projeto de Lei Nº 011-2018

Em Projetos de Leis 2018 233 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004-2018

Em Projetos de Leis 2018 231 downloads

DETERMINA que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem PORTAS OU GRADES DE AÇO nas fachadas externas e nos outros acessos externos, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 006-2018

Em Projetos de Leis 2018 233 downloads

Institui no Município de Dom Cavati regulamentos de segurança e saúde ocupacional tal como o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI.

pdf Projeto de Lei Nº 035-2017

Em Projetos de Leis 2017 235 downloads

Dispõe sobre autorizção para abertura de créditos especiais e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 036-2017

Em Projetos de Leis 2017 241 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA PARA A IGREJA CATÓLICA DE DOM CAVATI.

pdf Projeto de Resolução Nº 001-2017

Em Projetos de Leis 2017 237 downloads

Dispõe sobre indenização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dom Cavati - MG.

pdf Projeto de Resolução Nº 002-2017

Em Projetos de Leis 2017 251 downloads

Regulamenta a utilização do veículo oficial na Câmara Municipal de Dom Cavati - MG

logo rodape

Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com