Envios recentes

Requerer o apoio do Município de Dom Cavati - MG para a implantação da Guarda-Mirim neste Município.

Que a Administração juntamente com as Secretarias apresente antecipadamente aos vereadores, o cronograma de todas as atividades, obras, doações, ações sociais, aquisição equipamentos da Administração, para que a Câmara, através de seus vereadores possam acompanhar a execução dos mesmos.

Denomina de Professora Edineide Maria da Silva Diogo a Praça Urbana entre as Ruas Campos Salles e Getúlio Vargas.

Estima a receita e fixa despesas do Município de Dom Cavati para o exercício financeiro de 2020

Altera a Lei Municipal nº 456 de 05 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

ALTERA LEI Mº 478/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ESCRIVÃO VANDER DE SOUZA LIMA.

Dispõe  sobre a sessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS ( COLUMBA LIVIAVARIEDADES DOMESTICAS ) E INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTETES DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE ( DOENÇA DO POMBO ), NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Dom Cavati contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Município de Dom Cavati a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Institui o " Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos do Município de Dom Cavati - MG ".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Intermunicipal.

Denomina de Quadra Coberta Luzia Maria Ramos a Quadra poliesportiva anexa a Escola Alverino Moreira Chaves.

Concede título cidadão honorário ao empresário e primeiro suplente de Senador -  Senhor Marcos de Souza Costa, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 010/2015, que " Institui a estrutura administrativa, cargos, salários, carga horária, regime jurídico, regime de contratação temporária e prevê carreiras na Câmara Municipal de Dom Cavati - MG e dá outras providências.

Faz a revisão dos subsídios de agentes Políticos que menciona, nos termos do que  autoriza a Lei Municipal nº 423/2016 combinada com o Inciso X do Art. 37 da Contituição Federal e dá outras providências.

Altera o Art. 86 da Lei Complementar nº 006 de 27 de Maio de 2013, que " Dispõe sobre o novo Estatuto dos servidores Públicos de Dom Cavati, estado de Mina Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.