Envios recentes

Emita o parecer Jurídico sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019

Envie a esta casa Legislativa relação dos funcionários Públicos municipais efetivos, contratados e comissionados, que receberam diárias no ano de 2019 com respectivos relatórios de cada viagem realizada e comprovante de despesas.

Envie a esta casa Legislativa a relação de todos os funcionários Públicos Municipais que receberam gratificações em seus vencimentos nos meses de Março e Abril de 2019 contendo valores dessas gratificações.

Envie a esta casa Legislativa cópia de Portaria Municipal que autoriza o pagamento de gratificações aos funcionários Públicos Municipais contratados e comissionados.

Uso da oratória no Grande Expediente, desta sessão Plenária.

Seja mais rigoroso com o comprimento do programa Cidade Limpa.

Manutenção dos postes de iluminação pública quanto a demora na prestação dos serviços solicitados pela população, que são os contribuintes das taxas cobradas mensalmente em suas contas de luz.

Envie a esta casa a prestação de contas do ano de 2017, como prevê no artigo 129 ( Lei Federal ), que o prazo é até o de 15 de Março de cada ano que o prefeito precisa prestar relatório de prestação de contas com o balanço gerak do exercício anterior.

Envie a esta casa a prestação de contas dos anos de 2017 e 2018, como prevê no artigo 129 ( Lei Federal ), qie o prazo é até o dia 15 de Março de cada ano que o prefeito precisa prestar relatório da prestação de contas com o balanço geral do exercício anterior.

Licença para Tratar de Interesses Particulares, por 1 ( UM ) ano, sem remuneração.

Proceda o assentamento de uma grade na caixa coletora da água na Rua Maria Andrade frente à Escola Municipal do Bairro São Paulo.

Encaminhe a esta casa Legilativa a relação de todos os funcionários efetivos que tomaram posse no ano de 1994 e ano de 2003, contendo nessa relação a data da posse e a quantidade de quinquênios e vintenários que cada um servidor possui.

Informações sobre a obre de asfaltamento da Rua Pedro Marinho de Freitas e o verdadeiro valor a ser gasto com a referida obra, pois há uma contradição quanto ao asfaltamento da referida Rua.

Envie a esta casa Legislativa o contrato da casa de nº 513 situado na Rua Pedro Marinho de Freitas onde era o antigo PSF no Bairro Serapião.

Envie a esta casa Legislativa cópias dos pedidos ( dois ) de abertura de Processo Administrativo contra o Funcionário Hugo Cardoso de Almeida.

Envie a esta casa Legislativa cópias das denúncias contra o Funcionário Hugo Cardoso de Almeida que resultaram na Abertura de Processo Administrativo contra o mesmo.

Envie a esta Casa Legislativa Prestação de Contas do montante de vinte quatro mil reais que foi repassado para o Corpo de Bombeiros que não está prestando serviço nessa cidade.

Cópia da planilha de gastos com a obra de iluminação pública da margem da BR 116 no Bairro Serapião.

Prestação de contas dps valores arrecadados com a taxa de iluminação pública no período de Janeiro de 2017 a Fevereiro de 2018

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.