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Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Requerimento Nº 004-2019

Em Requerimentos 2019 143 downloads

Licença para Tratar de Interesses Particulares, por 1 ( UM ) ano, sem remuneração.

pdf Requerimento Nº 015-2018

Em Requerimentos 2018 165 downloads

Proceda o assentamento de uma grade na caixa coletora da água na Rua Maria Andrade frente à Escola Municipal do Bairro São Paulo.

pdf Requerimento Nº 016-2018

Em Requerimentos 2018 165 downloads

Encaminhe a esta casa Legilativa a relação de todos os funcionários efetivos que tomaram posse no ano de 1994 e ano de 2003, contendo nessa relação a data da posse e a quantidade de quinquênios e vintenários que cada um servidor possui.

pdf Requerimento Nº 017-2018

Em Requerimentos 2018 176 downloads

Informações sobre a obre de asfaltamento da Rua Pedro Marinho de Freitas e o verdadeiro valor a ser gasto com a referida obra, pois há uma contradição quanto ao asfaltamento da referida Rua.

pdf Requerimento Nº 018-2018

Em Requerimentos 2018 170 downloads

Envie a esta casa Legislativa o contrato da casa de nº 513 situado na Rua Pedro Marinho de Freitas onde era o antigo PSF no Bairro Serapião.

pdf Requerimento Nº 012-2018

Em Requerimentos 2018 171 downloads

Envie a esta casa Legislativa cópias dos pedidos ( dois ) de abertura de Processo Administrativo contra o Funcionário Hugo Cardoso de Almeida.

pdf Requerimento Nº 013-2018

Em Requerimentos 2018 166 downloads

Envie a esta casa Legislativa cópias das denúncias contra o Funcionário Hugo Cardoso de Almeida que resultaram na Abertura de Processo Administrativo contra o mesmo.

pdf Requerimento Nº 014-2018

Em Requerimentos 2018 170 downloads

Envie a esta Casa Legislativa Prestação de Contas do montante de vinte quatro mil reais que foi repassado para o Corpo de Bombeiros que não está prestando serviço nessa cidade.

pdf Requerimento Nº 004-2018

Em Requerimentos 2018 165 downloads

Cópia da planilha de gastos com a obra de iluminação pública da margem da BR 116 no Bairro Serapião.

pdf Requerimento Nº 005-2018

Em Requerimentos 2018 161 downloads

Prestação de contas dps valores arrecadados com a taxa de iluminação pública no período de Janeiro de 2017 a Fevereiro de 2018

pdf Requerimento Nº 006-2018

Em Requerimentos 2018 160 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 007-2018

Em Requerimentos 2018 173 downloads

Recupere a capela do cemitério que caiu a quase um ano atrás.

pdf Requerimento Nº 008-2018

Em Requerimentos 2018 157 downloads

Mude o horário e também aumente o número de garis para o horário antigo, que era de 05:00 horas a 12:00

pdf Requerimento Nº 009-2018

Em Requerimentos 2018 161 downloads

Execute o Projeto de afastamento dos canteiros cantral na BR 116 no Centro da Cidade e envie este projeto para o DNIT para execução da obra.

pdf Requerimento Nº 010-2018

Em Requerimentos 2018 165 downloads

Envia a esta casa Legislativa o contrato da casa de nº 515 situada na Rua Pedro Marinho de Freitas, onde era o antigo PSF no bairro Serapião.

pdf Requerimento Nº 011-2018

Em Requerimentos 2018 169 downloads

Envie a esta casa Legislativa cópias dos pedidos ( dois ) de abertura de Processo Administrativo contra o Funcionário Hugo Cardoso de Almeida.

pdf Requerimento Nº 047-2017

Em Requerimentos 2017 171 downloads

Seja consignada nos canais desta Casa, " Moção de Aplausos " com votos de congratulações para o Sr. Robson Carlindo Santana Paes Loures, requer ainda, que dessa " Moção " se dê ciência ao homenageado em referência.

pdf Requerimento Nº 048-2017

Em Requerimentos 2017 172 downloads

Seja consignada nos canais desta Casa, " Moção de Aplausos " com votos de congratulações para o Sr. Nilton Mauricio de Oliveira, requer ainda, que dessa " Moção " se dê ciência ao homenageado em referência.

pdf Requerimento Nº 049-2017

Em Requerimentos 2017 183 downloads

Seja consignado nos canais desta Casa, " Moção de Aplausos " com votos de congratulações para o Sr. Renaldo Mafra, requer ainda, que dessa " Moção " se dê ciência ao homenageado em referência.

pdf Requerimento Nº 050-2017

Em Requerimentos 2017 168 downloads

Que seja consignado nos canais desta Casa, " Moção de Aplausos " com votos de congratulações para o Sra. Regina Carvalho de Souza e Silva, requer ainda, que dessa " Moção " se dê ciência ao homenageado em referência.

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com