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Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Requerimento Nº 013-2019

Em Requerimentos 2019 170 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 014-2019

Em Requerimentos 2019 169 downloads

Envie a esta casa Legislativa a relação de funcionários Públicos Municipais efetivos, contratados e comissionados, que receberam diárias no ano de 2019 com respectivos relatórios de cada viagem realizada e comprovante de despesas.

pdf Requerimento Nº 015-2019

Em Requerimentos 2019 163 downloads

Envie a esta casa Legislativa a relação de todos funcionários Públicos Municipais que receberam gratificações em seus vencimentos nos meses de Março e Abril de 2019, contendo os valores dessas gratificações.

pdf Requerimento Nº 016-2019

Em Requerimentos 2019 167 downloads

Envie a esta casa Legislativa cópia de Portaria Municipal que autoriza o pagamento de gratificações aos funcionários públicos contratados e comissionados.

pdf Requerimento Nº 017-2019

Em Requerimentos 2019 168 downloads

Propor que seja marcado uma sessão solene ou comemoração do aniversário de 25 anos da pastoral da criança.

pdf Requerimento Nº 018-2019

Em Requerimentos 2019 161 downloads

Faça reajuste salarial para os professores da rede Pública Municipal de acordo com o piso salarial dos mesmos.

pdf Requerimento Nº 019-2019

Em Requerimentos 2019 164 downloads

Envie a esta casa o valor  arrecadado com o leilão dos veículos, e onde foi ou ainda será aplicado o dinheiro do mesmo.

pdf Requerimento Nº 005-2019

Em Requerimentos 2019 145 downloads

Oportunidade de uso da tribuna na Sessão Ordinária que ocorrerá em 19 de Março de 2019.

pdf Requerimento Nº 006-2019

Em Requerimentos 2019 144 downloads

Envie a esta casa Legislativa a lei que regulamenta a cobrança de óleo utilizado na máquina para serviços de aração da terra dos produtores rurais; Solicita ainda, informações sobre a forma de pagamento, e a forma de prestação de contas.

pdf Requerimento Nº 007-2019

Em Requerimentos 2019 145 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta Sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 008-2019

Em Requerimentos 2019 163 downloads

Retire uma placa de proibido estacionar que esta em frente ao comércio do Senhor José Pimenta e coloque uma Placa de carga e descarga.

pdf Requerimento Nº 009-2019

Em Requerimentos 2019 163 downloads

Emita o parecer Jurídico sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019

pdf Requerimento Nº 010-2019

Em Requerimentos 2019 161 downloads

Envie a esta casa Legislativa relação dos funcionários Públicos municipais efetivos, contratados e comissionados, que receberam diárias no ano de 2019 com respectivos relatórios de cada viagem realizada e comprovante de despesas.

pdf Requerimento Nº 011-2019

Em Requerimentos 2019 162 downloads

Envie a esta casa Legislativa a relação de todos os funcionários Públicos Municipais que receberam gratificações em seus vencimentos nos meses de Março e Abril de 2019 contendo valores dessas gratificações.

pdf Requerimento Nº 012-2019

Em Requerimentos 2019 164 downloads

Envie a esta casa Legislativa cópia de Portaria Municipal que autoriza o pagamento de gratificações aos funcionários Públicos Municipais contratados e comissionados.

pdf Requerimento Nº 019-2018

Em Requerimentos 2018 166 downloads

Uso da oratória no Grande Expediente, desta sessão Plenária.

pdf Requerimento Nº 020-2018

Em Requerimentos 2018 165 downloads

Seja mais rigoroso com o comprimento do programa Cidade Limpa.

pdf Requerimento Nº 021-2018

Em Requerimentos 2018 167 downloads

Manutenção dos postes de iluminação pública quanto a demora na prestação dos serviços solicitados pela população, que são os contribuintes das taxas cobradas mensalmente em suas contas de luz.

pdf Requerimento Nº 022-2018

Em Requerimentos 2018 165 downloads

Envie a esta casa a prestação de contas do ano de 2017, como prevê no artigo 129 ( Lei Federal ), que o prazo é até o de 15 de Março de cada ano que o prefeito precisa prestar relatório de prestação de contas com o balanço gerak do exercício anterior.

pdf Requerimento Nº 003-2019

Em Requerimentos 2019 146 downloads

Envie a esta casa a prestação de contas dos anos de 2017 e 2018, como prevê no artigo 129 ( Lei Federal ), qie o prazo é até o dia 15 de Março de cada ano que o prefeito precisa prestar relatório da prestação de contas com o balanço geral do exercício anterior.

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com