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Matérias Legislativas

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Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Indicação Nº 043-2023 - Jadson Nascimento Braz

Em Indicações 2023 194 downloads

Que cobre satisfação da empresa responsável pela manutenção das obras da estrada que leva ao aterro sanitário do município, pois no período chuvoso as máquinas estavam mexendo sem sucesso na referida estrada e neste período de estiagem, tempo propício para as obras externas, a mesma empresa não se encontra realizando os trabalhos.

pdf Indicação Nº 044-2023 - Jadson Nascimento Braz

Em Indicações 2023 181 downloads

Peço que estenda melhorias na Rua Samuel próxima as casas derminadas e tam´bem na Rua Ester depois da Escola do bairro Serapião em frenta à casa do servidor público Daniel, pois estes dois locais estão mais críticos.

pdf Requerimento Nº 001-2023

Em Requerimentos 2023 184 downloads

Requerimento Nº 001-2023

Solicito ao Sr. Prefeito que verifique a situação do surto de dengue em nossa cidade, providenciando uma fiscalização mais forte nas áreas de risco.
Vereadora Juscelma Augusto Silva

pdf Requerimento Nº 002-2023

Em Requerimentos 2023 181 downloads

Requerimento Nº 002-2023

Solicito ao Sr. Prefeito junto ao setor responsável que dê publicidade às escalas dos médicos do município, bem como informe a esta casa legislativa o local de publicação.
Vereadora Juscelma Augusto Silva

pdf Indicação Nº 041/2023 - Amarildo Afonso de Souza

Em Indicações 2023 197 downloads

Que faça a PODA da cerca viva externa da Escola Municipal do Bairro São Paulo.

pdf Indicação Nº 042-2023 - Amarildo Afonso de Souza

Em Indicações 2023 185 downloads

Que disponibilize um FISIOTERAPEUTA para assistir e acompanhar durante duas ou três vezes na semana podendo ser na Escola Municipal do Bairro São Paulo ou na Clínica de fisioterapia a aluna LAVINYA ESTHEFANI que estuda na referida escola, pois a mesma precisa desse acompanhamento profissional.

pdf Indicação Nº 040-2023 - Amarildo Afonso de Souza

Em Indicações 2023 201 downloads

Que se faça uma reforma e manutenção na porta da cantina da escola muncipal do Bairro São Paulo.

pdf Indicação Nº 039/2023 - Angelita da Silva Castro Camilo

Em Indicações 2023 214 downloads

Construção de uma rampa de acesso ao lado da casa do senhor Francisomar, na Rua Luiz Gonzaga - Bairro São Paulo

pdf Indicação Nº 038/2023 - Juscelma Augusto Silva

Em Indicações 2023 206 downloads

Faça avaliação para ver a possibilidade de chegar com o calçamento no finalzinho da rua próximo a casa da Natelica no Bairro São Paulo.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2023

Em Projetos de Leis 2023 274 downloads

Altera o artigo 10 da Lei nº 549, de 26 de Abril de 2023, que dispõe sobre autorização permuta e desafetação de bem imóvel descrito na respectiva lei e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2023

Em Projetos de Leis 2023 294 downloads

Altera a Lei nº 548, de 16 de Abril de 2023, que dispõe sobre autorização para a participação do Município de Dom Cavati no Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Ambiental de Minas Gerais ( ARSAMB ) e dá outras providências.

pdf Indicação Nº 037/2023 - Angelita da Silva Castro Camilo

Em Indicações 2023 217 downloads

Providencie a contrução de uma rampa de acesso às salas de aula, na Escola Municipal "Alverino Moreira Chaves" - Anexo Bairro São Paulo

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com