Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Indicação Nº 04/2024 - Amarildo Afonso de Souza

Em Indicações 2024 11 downloads

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Obras que proceda a construção de uma varanda estendida com estrutura metálica na Capela Velório

pdf Indicação Nº 02/2024 - Leandro Rodrigues Martins

Em Indicações 2024 9 downloads

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que junto do setor de obras realize o escoamento pluvial da Vila Machado próximo a lagoa até a residência do Sr. Sebastião.

pdf Indicação Nº 01/2024 - Leandro Rodrigues Martins

Em Indicações 2024 9 downloads

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que retorne as obras da quadra de esportes Vander de Souza Lima, locando juntamente ao setor de obras uma equipe qualificada para agilizar o término da mesma.

pdf Indicação Nº 053/2023 - Juscelma Augusto Silva

Em Indicações 2023 39 downloads

A pedido dos moradores do bairro.

pdf Indicação Nº 052-2023 - Angelita da Silva

Em Indicações 2023 39 downloads

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsavél, a avaliação e viabilidae de promover um curso de informática básica para a terceira idade, bem como para alunos da ALFAUNIPAC.

pdf Indicação Nº 051-2023 - Angelita da Silva

Em Indicações 2023 49 downloads

Solicita que viabilize a construção de uma boca de lobo ou canaleta par escoamento de água, no final da Rua Sebastião Antunes.

pdf Projeto de Lei Nº 016-2023

Em Projetos de Leis 2023 66 downloads

Desafetação - Permuta - Revogação de Lei - Conveniência e Oportunidade do gestor muinicipal. Interesse Público.

pdf Projeto de Lei Nº 022- 2023

Em Projetos de Leis 2023 64 downloads

Proíbe o estacionamento de veículos particulares na via pública elencada nesta lei.

pdf Projeto de Lei Nº 021-2023 - LOA 2024 e Anexos

Em Projetos de Leis 2023 76 downloads

Estima a receita e fixa a despesa.

pdf Indicação Nº 047-2023 - Jadson Nascimento Braz

Em Indicações 2023 62 downloads

Possibilidade de ação civil pública contra a co Rio Minas com a tentativa de ixentar a taxa de pedágio para a população deste município.

pdf Indicação Nº 045/2023 - Wildiney Lopes de Sousa

Em Indicações 2023 66 downloads

Reforma na ponte do Córrego Ponte Alta, reforma do mata burro no Córrego Ponte Alta e Colocar escoria na estrada do Córrego Ponte Alta.

pdf Indicação Nº 046/2023 - Wildiney Lopes de Sousa

Em Indicações 2023 70 downloads

Manutenção preventiva e corretiva nos veículos de transporte escolar do Município.

logo rodape

Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 99869-1341
Email: camaramunicipal2017dc@hotmail.com