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pdf Lei Ordinária Nº 460-2018

Em Leis Ordinárias 2018 25 downloads

Autoriza o Município de Dom Cavati a doar imóvel urbano que especifíca para a Igreja Católica de Dom Cavati

pdf Lei Ordinária Nº 461-2018

Em Leis Ordinárias 2018 26 downloads

Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Dom Cavati - FME - e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2018

Em Leis Ordinárias 2018 28 downloads

Denomina BRAZ ALVES FEITOSA Estádio Muncipal de Dom Cavati.

pdf Lei Ordinária Nº 463-2018

Em Leis Ordinárias 2018 29 downloads

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2019

pdf Lei Ordinária Nº 464-2018

Em Leis Ordinárias 2018 26 downloads

DETERMINA que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem PORTAS OU GRADES de aço nas fachadas externas e nos outros acessos externos, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 465-2018

Em Leis Ordinárias 2018 22 downloads

Institui no Município de Dom Cavati regulamentos de segurança e saúde ocupacional tal como o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI

pdf Lei Ordinária Nº 466-2018

Em Leis Ordinárias 2018 29 downloads

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 467-2018

Em Leis Ordinárias 2018 26 downloads

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, mediante os instrumentos jurídicos e administrativos da autorização, permissão e concessão de uso de bem público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 468-2018

Em Leis Ordinárias 2018 25 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIO DOS ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM

pdf Lei Ordinária Nº 459-2017

Em Leis Ordinárias 2017 32 downloads

Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos especiais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 451-2017

Em Leis Ordinárias 2017 33 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 452-2017

Em Leis Ordinárias 2017 25 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 453-2017

Em Leis Ordinárias 2017 32 downloads

Revoga e substitui a Lei n.º 333 de 17 de Maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 454-2017

Em Leis Ordinárias 2017 32 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG A PARTICIPAR DO CIMVA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO).

pdf Lei Ordinária Nº 455-2017

Em Leis Ordinárias 2017 26 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Canvati para o exercício financeiro de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 456-2017

Em Leis Ordinárias 2017 28 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 457-2017

Em Leis Ordinárias 2017 26 downloads

ALTERA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 458-2017

Em Leis Ordinárias 2017 29 downloads

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 442-2017

Em Leis Ordinárias 2017 28 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 443-2017

Em Leis Ordinárias 2017 33 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO VALE DO AÇO - AMVA

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Endereço

Rua Novo Horizonte, nº 303, Centro
Dom Cavati - Cep 35148-000

Informações

Segunda à Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (33) 3357-1382
Email: contato@cmdomcavati.mg.gov.br