Envios recentes

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DA LINGUIÇA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DE DOM CAVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PAC de Inhapim e contém outras providências.

Autoriza o Município de Dom Cavati a doar imóvel urbano que especifíca para a Igreja Católica de Dom Cavati

Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Dom Cavati - FME - e dá outras providências.

Denomina BRAZ ALVES FEITOSA Estádio Muncipal de Dom Cavati.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2019

DETERMINA que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem PORTAS OU GRADES de aço nas fachadas externas e nos outros acessos externos, e dá outras providências.

Institui no Município de Dom Cavati regulamentos de segurança e saúde ocupacional tal como o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, mediante os instrumentos jurídicos e administrativos da autorização, permissão e concessão de uso de bem público e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIO DOS ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM

Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos especiais e contém outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Revoga e substitui a Lei n.º 333 de 17 de Maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG A PARTICIPAR DO CIMVA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO).

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Canvati para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e contém outras providências.

ALTERA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água, e dá outras providências.