Leis Ordinárias

Lei_Ordinaria_467_2018

Norma assinada em: 03/09/2018

Dispõe sobre uso e ocupação de espaço publico para fins realização de eventos de curta duração, instalação e sinalização de vias e logradouros públicos.

 

Lei_Ordinaria_466_2018

Norma assinada em: 11/06/2018

Dispõe sobre o rateio dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.

 

Lei_Ordinaria_465_2018

Norma assinada em: 11/06/2018

Institui no Município de Dom Cavati regulamentos de segurança e saúde ocupacional tal como o uso obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual EPI.

 

Lei_Ordinaria_464_2018

Determina aos estabelecimentos Bancários e outras instituições financeiras, instalem PORTAS OU GRADES DE AÇO nas faixadas externas e nos outros acessos externos, e dá outras providências.

 

Lei_Ordinaria_463_2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da lei orçam entária de 2019 e dá outras providencias.

 

Lei Ordinária Nº 462/2018

Norma assinada em: 12/03/2018

Denomina BRAZ ALVES FEITOSA, Estádio Municipal de Dom Cavati.

Assuntos relacionados: Bráz Alves Feitosa, Esporte, Estádio Municipal

 

Lei Ordinária Nº 461/2018

Norma assinada em: 12/03/2018

Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Dom Cavati – FME – e dá outras providências.

Assuntos relacionados: Esporte, Fundo Municipal do Esporte

 

Lei Ordinária Nº 460/2018

Norma assinada em: 02/01/2018

Autoriza o município de Dom Cavati a doar imóvel urbano que especifica para a Igreja Católica de Dom Cavati.

Assuntos relacionados: Doação, Igreja Católica, Imóvel, Urbanização

 

Lei Ordinária Nº 459/2017

Norma assinada em: 27/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências.

Assuntos relacionados: Bombeiros, Convênio, Crédito

Lei Ordinária Nº 458/2017

Norma assinada em: 14/12/2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água, e dá outras providências.

Assuntos relacionados: Água, Convênio, Estado de Minas Gerais

Lei Ordinária Nº 457/2017

Norma assinada em: 05/12/2017

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e contém outras providências.

Assuntos relacionados: Alteração, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 456/2017

Norma assinada em: 05/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e contém outras providências.

Assuntos relacionados: LPP – Lei do Plano Plurianual

Lei Ordinária Nº 455/2017

Norma assinada em: 05/12/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Cavati para o exercício financeiro de 2018.

Assuntos relacionados: LOA – Lei Orçamentária Anual

 

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