Registro 1 a 20 de 639
Tipo
Número
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Súmula
Arquivo(s)
Leis Ordinárias 72 26/11/2020 Lei N° 505 DE 26/11/2020 505.pdf
Leis Ordinárias 70 26/11/2020 Lei N° 503 DE 26/11/2020 503.pdf
Portarias 35 23/11/2020 Portaria 13/2020:"Designa a Servidora Mariana Kallyne Lacerda de Oliveira Andrade para a função de Controladora Interna da Câmara Municipal". 13(8).pdf
Portarias 34 23/11/2020 Portaria 12/2020:"Revoga a portaria que designa a Servidora Fernanda Cecília Campos Santana para função de Controladora Interna da Câmara Municipal". 12(8).pdf
Portarias 33 23/11/2020 Portaria 11/2020:"Designa Servidora Mariana Kallyne Lacerda de Oliveira Andrade para função de Assessora Especial Legislativo da Câmara Municipal". 11(8).pdf
Portarias 32 23/11/2020 Portaria 10/2020:"Revoga a portaria que designa a Servidora Fernanda Cecília Campos Santana para função de Assessora Especial Legislativo da Câmara Municipal". 10(8).pdf
Leis Ordinárias 69 20/11/2020 Lei N° 502 DE 20/11/2020 502.pdf
Indicações 315 12/11/2020 Indicação N°42/2020 42(4).pdf
Requerimento 121 03/11/2020 Requerimento 21/2020 21(6).pdf
Portarias 31 02/11/2020 Portaria 09/2020:"Designa sobre nomeação de membros para comissão temporária especial da Câmara Municipal de Dom Cavati para análise do Veto ao Projeto de Lei N°018/2020". 9(1).pdf
Indicações 314 16/10/2020 Indicação 41/2020 41(4).pdf
Projetos de Leis 81 14/10/2020 Projeto de Lei 10/2020:" Define a visão monocular como deficiência visual no âmbito do município de Dom Cavati e insere a data 05 de maio no calendário municipal como o dia da visão monocular e dá outras providências 10(9).pdf
Indicações 313 06/10/2020 Indicação 40/2020 40(3).pdf
Indicações 311 06/10/2020 Indicação 38/2020 38(4).pdf
Indicações 310 06/10/2020 Indicação 37/2020 37(4).pdf
Requerimento 120 15/09/2020 Requerimento 20/2020 20(6).pdf
Requerimento 119 15/09/2020 Requerimento 19/2020 19(7).pdf
Indicações 309 01/09/2020 Indicação 36/2020 36(3).pdf
Indicações 308 31/08/2020 Indicação 35/2020 35(3).pdf
Indicações 307 25/08/2020 Indicação 34/2020 34(3).pdf
Legislação, Versão 2.0